28 de May de 2016

Dever moral: libertar o mundo das armas nucleares

Por Daisaku Ikeda

O Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, recentemente visitou o Memorial da Paz de Hiroshima. Ele descreveu como uma experiência "angustiante" e "impressionante", a qual ele nunca irá esquecer, dizendo ainda que: "Todos no mundo deveriam ver e sentir o poder deste memorial".

Há uma crescente especulação de que o presidente dos EUA, Barack Obama – que, em seu discurso de 2009 em Praga clamou por um mundo sem armas nucleares, denominando a existência continuada dessas armas "o legado mais perigoso da Guerra Fria" –, talvez visite Hiroshima também este mês, durante sua viagem ao Japão para a reunião de cúpula do Grupo dos Sete, na área de Ise-Shima. Espero sinceramente que ele aproveite a oportunidade.


Preocupações sobre a ameaça da proliferação nuclear têm aumentado dentro da comunidade internacional este ano, especialmente em vista da retomada de um programa de teste nuclear ativo pela Coreia do Norte.  De fato, é hora de renovar os esforços para mapear o caminho rumo a um mundo livre de armas nucleares e tomar medidas concretas com essa finalidade. Um fato lamentável é que a última Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (sigla em inglês, NPT) foi encerrada sem um consenso, embora tenha havido sinais de evolução.


Os países com armas nucleares e seus aliados continuam a afirmar que eles não têm escolha senão manter uma dissuasão nuclear enquanto existirem essas armas. Mas a verdade é que a proliferação e outras ameaças geram constantes condições que podem resultar em lançamento ou detonação acidental.


Qualquer uso de armas nucleares numa troca hostil  traria consequências inimagináveis – tanto em número de vidas perdidas quanto em número de vítimas dos efeitos colaterais. E, é evidente, a utilização de qualquer dos artefatos do arsenal mundial de 15.000 armas nucleares poderia desfazer num instante todos os esforços da humanidade para resolver os problemas globais.


Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cuja data-limite era 2015, encorajaram os esforços significativos em áreas como a redução da pobreza, melhoria da saúde pública e higiene. Este trabalho será feito por intermédio do quadro de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram aprovados no ano passado. A existência de armas nucleares ameaça anular todas essas medidas para salvar vidas.


Mesmo se formos capazes de evitar a utilização real de armas nucleares, a manutenção e modernização delas vai garantir que as desigualdades globais que afligem a sociedade humana sejam passadas como um fardo para as gerações futuras.


Neste momento, o Grupo de Trabalho Aberto (GTA) está sendo convocado na sede da ONU em Genebra em sua segunda sessão, para mover adiante as negociações multilaterais de desarmamento nuclear.


É importante ressaltar que a declaração recentemente adotada na reunião de Hiroshima de chanceleres dos países G-7, um grupo que inclui três países com armas nucleares, fez referência ao GTA, expressando esperança de que por meio do "diálogo equilibrado e construtivo" é possível incentivar um futuro de cooperação entre países com armas nucleares e países sem armas nucleares.


Tenho grande esperança de que o GTA participe efetivamente nas deliberações construtivas com o propósito de identificar medidas eficazes necessárias para "construir e manter um mundo sem armas nucleares", conforme mandato que a Assembleia Geral da ONU estabeleceu para esse grupo. É vital que essas reuniões levem a negociações que culminem num tratado proibitivo das armas nucleares.


Um passo imediato adiante seria a implementação do Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares  (sigla em inglês, CTBT), assinado há 20 anos. Sua entrada em vigor exige que os oito países restantes especificados ratifiquem o tratado, e isso criaria as condições para um mundo livre, em definitivo, de testes de armas nucleares.


No ano passado, num comunicado entregue na Conferência de Revisão do NPT, o representante da África do Sul clamou: “O desarmamento nuclear não é apenas uma obrigação jurídica internacional, mas também um imperativo moral e ético”. Estas palavras dão voz aos sentimentos compartilhados por todas as pessoas que buscam a paz.


No início da sessão do GTA, a Soka Gakkai Internacional uniu-se aos outros representantes religiosos para emitir este comunicado: "Faith Communities Concerned about the Humanitarian Consequences of Nuclear Weapons (Comunidades Religiosas Preocupadas com as Consequências Humanitárias das Armas Nucleares). Lê-se em parte:


As armas nucleares são incompatíveis com os valores defendidos por nossas respectivas tradições religiosas – o direito das pessoas de viver em segurança e dignidade;  os mandamentos de consciência e justiça; o dever de proteger os vulneráveis e de exercer a administração que salvaguarde o planeta para gerações futuras.


Hoje, muitos países começaram a avançar em direção ao objetivo compartilhado de um mundo livre de armas nucleares. Agora se faz necessário infundir nova vida a esta visão, para revigorar o ímpeto da ação colaborativa.


A questão das armas nucleares não pode continuar a ser um debate apenas entre os governos. Os muitos indivíduos comprometidos com a paz, que compõem a sociedade civil global, devem levantar a voz. Devemos expressar a nossa firme determinação em avançar os processos que finalmente tornarão possível a proibição e a eliminação dessas armas de extermínio em massa.


 


Daisaku Ikeda é presidente da Soka Gakkai Internacional, uma associação budista presente no mundo todo, e fundador do Instituto Toda para a Paz e Cidadania Global.


Artigo publicado em The Japan Times – maio 2016 

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